A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, no
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
O projeto de resolução que cria a Comenda Ceci Cunha para agraciar personalidades femininas que se destacaram no exercício da atividade legislativa ou executiva no
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, conhecida como PEC da segurança cibernética, cumpriu nesta terça-feira (10), em Plenário, sua terceira sessão de discussão
A proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024) passou por sua primeira sessão de discussão no
Os parlamentares aprovaram 13 proposições na sessão ordinária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa (Ales). Dessas, 9 são de iniciativa do Poder Executivo estadual, as
Por 50 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de Nilton José Schneider David para exercer o
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou, na abertura da sessão desta terça-feira (10), solidariedade e votos de plena recuperação ao presidente da República, Luiz
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que “o
O 1º Congresso Estadual do MP Criminal, realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi encerrado nesta terça-feira (10/12) com a aprovação
