Por meio do Projeto de Lei (PL) 763/2025, o deputado Fábio Duarte (Rede) busca declarar como patrimônio cultural imaterial do estado o acervo dos artistas Walter Francisco de Assis, Teodorico Boa Morte e Antônio Tackla, que remetem à história da Insurreição do Queimado. O acervo inclui quadros, literatura de cordel e coleções. A iniciativa tem como objetivo reconhecer a importância do legado e preservá-lo.
Na justificativa da matéria, o parlamentar explica que Walter Francisco de Assis, Teodorico Boa Morte e Antônio César Campos Tackla são nomes centrais da cena artística, da identidade cultural e da memória do município da Serra. A produção desses artistas reconta narrativas populares e históricas da cidade e, em especial, a memória da Insurreição do Queimado, de 1849, marco capixaba de resistência contra a escravidão no Brasil.
“Declarar como linguagem iconográfica de comunicação não verbal e recurso pedagógico esses acervos, como patrimônio de bens cultural material e imaterial, fortalece a preservação comunitária da memória, garante apoio técnico e institucional e cria mecanismos legais para salvaguarda, difusão e uso educativo. Reconhece, preserva e valoriza práticas culturais que são fundamentais para a identidade e a memória de um grupo e, por extensão, de toda a sociedade”, defende o deputado.
A maior parte das obras de Assis e de Tackla que retrata a Insurreição está localizada no Museu Histórico da Serra e na Câmara Municipal da cidade. “Unidos ao cordel de Boa Morte, compõem, em imagens belas, fortes e marcantes, uma verdadeira epopeia visual e poética da nossa história”, acrescenta Duarte.
Tramitação
As comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças analisarão a proposta.
Fonte: POLÍTICA ES
