Cinco projetos de autoria do Executivo integram a lista de votações desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. A sessão ordinária começa às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e traz propostas para reajuste de servidores estaduais e autorização para o governo estadual doar área ao município de Baixo Guandu. Além disso, também aguarda votação projeto que estabelece o plano “ES 500 anos”, com indicadores e metas para os próximos 10 anos; e iniciativa que cria o Prêmio Elas, para promoção da igualdade de gênero.
Por estarem em urgência, as cinco matérias vão ser analisadas na própria sessão ordinária por comissões permanentes da Casa. O projeto agiliza a avaliação das matérias na Casa. Acompanhe a sessão ordinária ao vivo pela TV Ales. E confira no site a pauta completa.
Urgências em pauta
- Projeto de Lei (PL) 576/2024 institui o Prêmio Elas e será analisado pelas comissões de Justiça, Segurança, Direitos Humnos e Finanças.
- PL 113/2025 altera as tabelas de subsídio dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Médicos, e Técnico em Enfermagem e conta com emendas dos deputados João Coser e Coronel Weliton. Terá parecer de Justiça, Saúde e Finanças.
- PL 112/2025 altera tabelas de subsídio de cargos em extinção da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Será avaliado pelas comissões de Justiça, Saude e Fnanças.
- PL 111/2025 estabelece o Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Espírito Santo – Plano “ES 500 Anos”. Terá parecer das comissões de Justiça e Finanças.
- PL 109/2025 autoriza o Poder Executivo estadual a doar áreas de loteamento empresarial ao município de Baixo Guandu. Serão 40 lotes totalizando uma área de 72.755,76m², distribuídos em seis diferentes quadras do polo empresarial da cidade. Será analisdo pelas comissões de Justiça e Finanças.
Fonte: POLÍTICA ES
