Mulheres de todo o Espírito Santo recebem atendimento, esta semana, no ônibus rosa da Lei Maria da Penha, que está estacionado em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. Os serviços jurídicos e psicossociais começaram na última terça-feira (21) e seguem até a próxima sexta-feira (24), das 9 às 17 horas.
Durante o período, haverá análise de pedidos de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência, pelo Judiciário, e orientações jurídicas serão prestadas por advogadas voluntárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
Além disso, as mulheres que procurarem o Juizado Itinerante também podem contar com atendimentos sociais e psicológicos, oferecidos por profissionais da Prefeitura de Vila Velha e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, bem como agendamento de serviços de saúde e inscrição no Cadastro Único (CAD Único), fornecidos também pelo Município.
A ação integra as atividades da 25ª Semana Justiça pela Paz em Casa, cuja abertura oficial aconteceu na manhã da última segunda-feira (20), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, com palestra intitulada “Acesso à justiça e violência familiar contra as mulheres: perspectivas do Brasil e da França”, que foi proferida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha, e pelo magistrado francês de Ligação da Embaixada da França, Alain Zakrajsek.
Realizada desde 2015, três vezes ao ano, a “Semana da Justiça pela Paz em Casa” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que convoca todos os Tribunais de Justiça do País para um esforço concentrado no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Macrodesafio: Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade
Vitória, 22 de novembro de 2023
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Texto: Elza Silva | [email protected]
Maira Ferreira
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Fonte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
