Em sua sessão de despedida da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Samuel Meira Brasil Jr., inaugurou o novo Salão Pleno do TJES e apontou as principais conquistas de sua gestão, com destaque para o Projeto Justiça Inteligente, que teve início em janeiro de 2024 e trouxe iniciativas essenciais para o aprimoramento da eficiência do Poder Judiciário.
O novo Salão Pleno passou por uma reforma completa, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de automação e multimídia, iluminação, climatização e novo mobiliário. O espaço está todo preparado para receber cidadãos e operadores do Direito com conforto e acessibilidade.
O desembargador Samuel também encerra sua gestão com uma conquista inédita. Na última terça-feira (02), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade.
“Nós conseguimos pela primeira vez, na história do Tribunal, o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade, tivemos que aumentar 33%. Em 2021, 2022 e 2023, o tribunal cumpriu 42%. Em 2024, o cumprimento foi de 66,89% e, em 2025, o alcance foi de 75,4%. Isso só foi possível graças à dedicação e o apoio do Tribunal de Justiça, dos juízes, dos servidores. Eu gostaria de, publicamente, agradecer a todos os servidores e todos os juízes que ajudaram a construir esse momento”, reconheceu o presidente.
Além destas importantes entrega, o desembargador Samuel Meira Brasil Jr. também enfatizou os pilares do Projeto Justiça Inteligente, que contribuíram para a distribuição da carga de trabalho de forma mais equilibrada entre servidores e juízes.
“Neste biênio nós tivemos os três pilares do Projeto Justiça Inteligente, que prevê as seguintes ações Adequação Estrutural interna (Pilar 1), Atuação Aumentada para atender o jurisdicionado (Pilar 2), e com base em Tecnologias Emergentes (Pilar 3)”, apontou.
O presidente ressaltou que uma solução estratégica do Pilar 1 foi a valorização da magistratura, possível através da colocação de um segundo assessor, na grande maioria da magistratura de 1º Grau e na totalidade da magistratura de 1º Grau que tenham entrada de casos novos superior à média da magistratura estadual.
“Fizemos uma melhoria da estrutura de gabinete, fizemos também remoção geral para valorizar o magistrado e colocá-lo onde ele gostaria de trabalhar, vinculamos a licença compensatória à produtividade e outras medidas de valorização da magistratura”, disse.
Entre as medidas de valorização dos servidores, o desembargador Samuel citou a atualização das promoções de 2022, 2023/2024, cujos atos foram colocados em dia, e a aprovação, na última sessão do Plenário do Tribunal de Justiça, de uma bonificação financeira vinculada à produtividade do servidor.
“Os servidores que se destacarem com Selo Ouro, Prata ou Diamante e atenderem os requisitos do CNJ irão receber uma bonificação como incentivo”, explicou.
Em relação à atuação aumentada, o presidente contou que as soluções estratégicas adotadas foram a implantação das Secretarias Inteligentes, das Comarcas Digitais e investimento no Napes, Núcleo de Aceleração de Processos, que hoje conta com 17 células, cada uma com 1 juiz gestor e 8 colaboradores.
Quanto às soluções estratégicas ligadas às tecnologias emergentes, o desembargador mencionou a eliminação de tarefas com a automação de atividades, como e-carta, evolução de classe, conclusão automática de liminar, e certidão de decurso de prazo de forma automática, entre outras. Além da adoção de ferramentas de inteligência artificial, como o Google Gemini, o DANG e o Gemini Deep Research.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, parabenizou o desembargador Samuel pela gestão empreendedora, profícua, dinâmica, profícua e moderna, que idealizou, projetou e realizou.
“Agradeço a oportunidade e o privilégio de integrar a administração de vossa excelência, na qualidade de vice-presidente, esperando haver contribuído à altura da gestão que se encerra, juntamente com toda a nossa equipe de trabalho, na certeza de que o Tribunal de Justiça vive uma nova realidade, com um olhar voltado para o futuro”.
A presidente eleita do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, que toma posse na próxima semana, também lembrou que o desembargador Samuel realizou o que falou em sua posse: elevar o TJES de uma justiça digital para uma justiça inteligente.
“Eu acompanhei de perto toda a sua dedicação, seu esforço, seu foco e determinação. Parabéns por todas as entregas, que hoje você está fazendo, perante o Tribunal de Justiça, perante a magistratura, o Ministério Público e a sociedade”, reconheceu a desembargadora.
Assista ao vídeo com ações do biênio:
Vitória, 04 de dezembro de 2025
Texto: Elza Gomes
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
Fonte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
