Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 434/2024, que declara o município de Jerônimo Monteiro Capital Estadual da Laranja. A matéria, de Julio da Fetaes (PT), foi acatada em sessão virtual da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (22).
Tramitando em regime de urgência, a proposta foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Agricultura, Turismo e Finanças. O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) foi o relator e emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, que foi acompanhado pelos membros dos colegiados e, depois, pelo Plenário da Casa.
“Jerônimo Monteiro está muito feliz porque foi pioneiro na produção de laranja no Espírito Santo e agora vai promover ainda mais a cultura no município, consequentemente gerando emprego e renda para os trabalhadores e para o município”, disse Julio da justificativa de voto.
Na localidade, a produção de laranja é desenvolvida em aproximadamente 70 propriedades, que contabilizam mais de 165 mil hectares. Entre as variedades da fruta cultivadas no município estão: Bahia, Seleta, Lima, Salustiana, Pera, Valência e Folha Murcha.
Com a aprovação na Ales, a iniciativa segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Sessão presencial e Orçamento 2025
No início da sessão, o presidente Marcelo Santos (União) comunicou aos parlamentares que a sessão ordinária da próxima terça-feira (29) será no formato presencial em virtude do feriado do Dia do Servidor, na segunda-feira (28).
Também informou que no mesmo dia, às 12 horas, os deputados deverão se reunir para debater o Orçamento do Estado para 2025. “É a matéria mais importante que a gente vota a cada ano. Vamos tratar disso no nosso encontro ao meio-dia. Vamos disponibilizar as informações para os chefes de gabinete”, disse.
A proposta orçamentária (PL 536/2024), do Executivo, está na Casa desde 26 de setembro, mas ainda não foi lida. A previsão é de um orçamento estadual (fiscal e da seguridade social) de R$ 29.518.094.648. Esse valor é 18,40% maior do que os R$ 24.930.292.998 previstos para este ano.
Novas propostas
Quatro novas proposições foram lidas no Expediente para simples despacho e começaram a tramitar na Casa. Destaque para o PL 573/2024, do Dr. Bruno Resende (União), que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na Rede Pública de Saúde. A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
Confira como ficou a Ordem do Dia:
1. Projeto de Lei (PL) 434/2024, de Julio da Fetaes (PT), que acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, declarando o município de Jerônimo Monteiro Capital Estadual da Laranja. Aprovado.
Fonte: POLÍTICA ES
