O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória e em parceria com o Ministério Público Federal, sediou, nesta quinta-feira (19/03), mais uma reunião do grupo de trabalho que apura a ocorrência de uma mancha escura identificada no litoral nas imediações da Ilha do Frade e da Guarderia, além do funcionamento do sistema de drenagem de águas pluviais na região.
Durante o encontro, ficou definido, de forma conjunta entre os participantes, que no prazo de 45 dias deverão ser apresentadas sugestões de soluções para eliminar o despejo de águas pluviais no mar, especialmente nas áreas de Camburi, Guarderia e Ilha das Caieiras.
A próxima reunião do grupo já está marcada, a princípio, para o dia 23 de abril. Na ocasião, serão apresentados os resultados e comparações das coletas realizadas na região, que irão atestar as condições de balneabilidade, além de subsidiar novas ações voltadas à melhoria da qualidade ambiental marinha. Também haverá a exposição das propostas para mitigar o despejo da água pluvial no mar.
As coletas, cujas amostras serão submetidas a análises laboratoriais, ocorrerão ao longo de cinco semanas e terão como foco a análise da balneabilidade da água, bem como a identificação de partículas sedimentares na área da Guarderia.
Todo o processo segue orientação técnica e padronização estabelecidas por instituições especializadas, incluindo o Conselho Regional de Biologia da 10ª Região (CRBio-10), o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, a Associação Brasileira de Oceanografia no Espírito Santo, a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), e outras instituições.
Além das ações de campo, o grupo prevê, em médio prazo, a realização de seminários voltados à discussão e ao aprimoramento da qualidade do saneamento básico no Espírito Santo, ampliando o debate técnico e institucional sobre o tema.
O grupo também elencou a necessidade de classificação de atividades que sejam realizadas em curto, médio e longo prazo.
O trabalho de análise não ficará restrito ao ponto específico onde a mancha foi identificada. A atuação abrangerá toda a Baía de Vitória e as bacias hidrográficas da Região Metropolitana, com o objetivo de compreender de forma mais ampla os fatores que impactam a qualidade das águas.
A partir dos resultados das análises e dos estudos técnicos, poderão ser adotadas as medidas cabíveis para a identificação de eventuais responsáveis, caso sejam constatadas irregularidades.
No âmbito da apuração, a Promotoria de Justiça já encaminhou as informações reunidas ao CAOA do MPES, órgão técnico responsável por prestar suporte especializado às Promotorias de Justiça em temas ambientais.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
