Na última reunião ordinária da Comissão de Finanças do ano, realizada nesta segunda-feira (9), o colegiado aprovou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025, acatando integralmente 1.342 das 1.386 emendas apresentadas à peça pelos deputados. Na edição extra do Diário do Poder Legislativo (DPL) da última terça-feira (3) constavam 1.342 emendas, porém foram apresentadas mais emendas depois.
Os parlamentares aprovaram por unanimidade o parecer do relator e presidente da comissão, deputado Tyago Hoffmann (PSB). Outros três destaques apresentados pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 536/2024 foram acatados parcialmente e transformados em subemendas. Foram rejeitadas 36 emendas e uma delas foi retirada a pedido do autor.
“Nós votamos hoje na Comissão de Finanças o orçamento do Estado, junto com as emendas apresentadas pelos deputados, foram quase 1.400 emendas, dessas, 95% foram acatadas, então a extensa maioria das emendas dos deputados foram acatadas. Eu agradeço a todos os deputados pela confiança na relatoria e dizer que essas emendas foram importantes, essa Casa está dando uma importante contribuição para a melhoria da peça orçamentária”, destacou o relator da matéria.
A peça orçamentária aprovada no colegiado está próxima da casa dos R$ 30 bilhões. “O primeiro destaque é exatamente o volume de investimentos, são quase R$ 6 bilhões destinados para investimentos. A gestão fiscal responsável, que também prevê os aumentos de investimentos, de remuneração aos servidores e também o orçamento da Secretaria de Saúde de Educação, que chegam a quase R$ 4 bilhões em cada secretaria dessas, com mais quase R$ 2,5 bilhões na Secretaria de Segurança”, afirmou Hoffmann.
“Ou seja, os orçamentos da secretaria que trabalham as políticas sociais mais importantes, saúde, educação, segurança pública, são orçamentos que cresceram muito, são muito robustos e com certeza garantem investimentos importantes nessas áreas, levando serviço aos capixabas”, complementou.
O parlamentar também deu destaque ao aumento no valor das emendas parlamentares às quais os deputados têm direito. O valor passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. “Um aumento de 10% no valor das emendas e os deputados usaram esse valor na íntegra para atender instituições, cada um com as suas áreas de atuação, mas todas emendas que ajudam o Estado do Espírito Santo”, comentou o presidente do colegiado.
Contas do governo
Na reunião, o colegiado também aprovou por unanimidade o parecer do deputado Tyago Hoffmann relativo às contas do governo do Estado para o exercício de 2023. “O parecer prévio do Tribunal de Contas, que fez uma análise técnica robusta, foi pela aprovação. Lembrando que o parecer do Tribunal de Contas é opinativo. A responsabilidade constitucional pela avaliação das contas de governo é desta Casa. E aqui nós analisamos tanto as nossas percepções e entendimentos, como a nossa área técnica, quanto ao relatório enviado pelo Tribunal de Contas, e também concluímos pela aprovação”, disse o relator.
Fonte: POLÍTICA ES
