Na reunião da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais desta segunda-feira à noite (1º), deputados relataram que o rastro de destruição causado pelas fortes chuvas que caíram no penúltimo final de semana, principalmente em Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte e Apiacá, tiveram impacto também sobre cães e gatos da região.
Segundo a presidente do colegiado, Janete de Sá (PSB), e o vice, Alexandre Xambinho (Podemos), muitos animais morreram e outros tantos sobreviventes sofrem com a falta de alimento ou estão doentes por causa da má qualidade da água. A constatação foi feita pelos parlamentares in loco.
“Os animais que ficaram (…) estão perdidos porque muitos vieram de outras propriedades”, explicou Janete. “Têm animais hoje vagando pelas ruas sem comida e o pior, sem água”, completou. A orientação é que sejam colocados vasilhames vazios (como pote de margarina) nas calçadas para que possam beber água.
Os deputados pediram que os capixabas não se esqueçam de continuar ajudando os moradores atingidos e pediram ainda doação de ração e água para os bichos. As entregas podem ser feitas na Assembleia Legislativa (Ales) e na sede do Corpo de Bombeiros – ambas ficam na Enseada do Suá, em Vitória.
“A situação ainda é caótica, ainda é delicada. O que nós pedimos à população capixaba é que não esqueçam do sul do estado”, frisou Xambinho. Segundo Janete, os municípios afetados já receberam mais 2,5 toneladas de alimentação para cães e gatos.
Ela lembrou também de um trabalho liderado pelos Bombeiros em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente para vacinar e medicar animais doentes.
Ordem do dia
Na reunião também a comissão analisou e deu parecer favorável a cinco projetos de lei.
- PL 206/2018, da deputada Janete de Sá. Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Aprovado;
- PL 424/2020, do deputado Hudson Leal. Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelcimentos comerciais e assemelhados no Estado do Espírito Santo. Aprovado;
- PL 402/2023 (apensado ao PL 458/2023), deputada Janete de Sá. Altera a Lei nº 8.060/2005 para acrescer disposição acerca do ressarcimento dos custos de recuperação de animal vítima de maus-tratos. Não votado;
- PL 23/2023, da deputada Janete de Sá. Cria a obrigação de instalação de placas informativas sobre o abandono de animais em rodovias estaduais e em concessão para o Poder Público estadual. Aprovado;
- PL 219/2023 (processos apensados: PL 490/2023 e PL 771/2023), do deputado Gandini. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, que tenham por objeto a prestação de serviços médico veterinário, a comunicarem ao Núcleo de Proteção aos Animais (NPA) quando constarem indícios de maus tratos em animais atendidos, na forma que especifica. Aprovado;
- PL 511/2023, da deputada Janete de Sá. Cria Cadastro Estadual de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais – Ficha Suja, no âmbito do Espírito Santo e dá outras providências. Aprovado.
Fonte: POLÍTICA ES
