O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), se reuniu, nessa terça-feira (24/02), com o Procon Estadual para apresentação da pesquisa “Regularidade Estrutural dos Procons Capixabas: Diagnóstico Situacional – 2025”, elaborada pelo CADC.
O relatório, apresentado pela Dirigente do CADC, Sabrina Coelho Machado Fajardo, contou com a participação de 43 unidades de Procons, alcançando 93% de adesão. As questões foram direcionadas aos coordenadores.
A coleta de dados abrangeu 10 eixos temáticos essenciais, incluindo estrutura de pessoal, escolaridade, infraestrutura, vínculos institucionais, conselhos e fundos municipais, integração com serviços, projetos em andamento e principais desafios.
Fortalecimento da rede de defesa do consumidor
A pesquisa atualiza e aprofunda o retrato da estrutura dos Procons municipais, permitindo comparações com os levantamentos de 2021, 2024 e 2025, fortalecendo a atuação articulada entre o MPES, os municípios e o Procon Estadual.
Os resultados reforçam a importância de aprimorar a rede capixaba de defesa do consumidor por meio de ações coordenadas e compartilhamento de boas práticas.
O documento é um instrumento estratégico para o planejamento institucional, orientando políticas públicas e decisões que promovam um atendimento mais qualificado, acessível e eficiente à população capixaba.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
