A proposta que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição passou, nesta terça-feira (8), pela quarta sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. São necessárias cinco sessões antes que a PEC 137/2019 seja votada em primeiro turno.
Para Confúcio Moura (MDB-RO), autor da PEC, a educação precisa ser vista não só como um importante direito, mas também como instrumento de progresso. Na visão da relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta pode despertar na sociedade um compromisso com a realização do ideal de uma educação de qualidade.
A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2023. Para ser aprovada, uma PEC precisa dos votos favoráveis de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados federais) em dois turnos de votação, após passar pelas sessões de discussão — cinco no primeiro turno e três no segundo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
