Na terça-feira (2), a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza reunião para discutir o tema “Assédio: Espécies, Consequências, Prevenção e Punição”. O evento figura entre as atividades previstas na agenda dos colegiados da Casa durante a semana compreendida entre os dias 1º e 5 de julho.
Para elucidar questões relacionadas ao tema e levantar informações sobre práticas preventivas ao assédio, foram convidados membros de todas as forças de segurança pública, das secretarias de Estado da Segurança e da Justiça, bem como representantes do Ministério Público do Espírito Santo.
Entre os convidados para o debate estão a ouvidora-geral do Espírito Santo, Giselli Cardoso Alencastre Ballestrassi, e a coordenadora da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, delegada Cláudia Dematté.
Segundo informações colhidas pelo colegiado, as principais vítimas de assédio registradas nas denúncias envolvendo as instituições de segurança pública do estado são mulheres, principalmente aquelas em níveis hierárquicos inferiores.
“Nossa reunião visa dar voz a quem possa estar sendo vítima de ações lamentáveis. Nossas forças de segurança são exemplo para todo o Brasil e, infelizmente, há relatos de poucos que praticam o assédio, deturpando o viés das nossas instituições, que são respeitadíssimas. A função do Parlamento é discutir e promover formas de melhorar a sociedade. Desta forma, iremos, em conjunto, encontrar soluções para que possamos abrilhantar, cada vez mais, o trabalho desenvolvido pela segurança pública no Espírito Santo”, afirma o presidente do colegiado, Delegado Danilo Bahiense (PL).
Saúde
Também na terça a Comissão de Saúde recebe a médica Daniele Scherrer de Abreu. A ginecologista obstetra do Hospital Materno Infantil da Serra, Promatre e Maternidade de Cariacica vai falar sobre o “Programa de Atenção e Orientação às mães atípicas – Cuidando de quem cuida”.
A criação do programa consta no Projeto de Lei 1.179 de 2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ) e em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo é oferecer apoio integral e orientação às chamadas mães atípicas – que têm filhos com deficiência ou doença rara, incluindo orientação psicossocial, proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral dessas mulheres.
Em seguida, em reunião extraordinária, o colegiado apura denúncias sobre os direitos dos funcionários do Serviço de Urgência e Emergência – Samu. Para tanto, recebe representantes da Secretaria de Estado da Saúde, dos consórcios públicos de Saúde do Estado e das empresas Avante Social e Livemed.
O colegiado também deve ir para o interior do estado. Na quarta-feira (3), às 19 horas, está agendada audiência pública na Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí para debater o tema “A Luta pela Humanização do Parto”.
Já na sexta-feira (5), às 9 horas, a comissão recebe o secretário de Estado Miguel Paulo Duarte Neto para prestação de contas dos trabalhos realizados pela pasta da saúde nos primeiros quatro meses de 2024.
Empreendedorismo
Outro assunto em destaque na agenda legislativa da próxima semana é a reforma do Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual (MEI), instituído pela Lei Complementar 618/2012 .
O tema ganha relevância quando analisados os números desses modelos empresariais no Espírito Santo. Segundo dados do governo federal, 386.400 MEIs estão registrados no estado. No setor das microempresas, são 125.928 unidades desse tipo de negócio e ainda 24.384 empresas de pequeno porte.
O debate acontece na quinta-feira (4), durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba, e contará com a presença do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Farias Gavini Filho, e do superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), Pedro Gilson Rigo.
Confira a agenda*:
Segunda-feira (01/07)
10h – Visita técnica da Comissão de Infraestrutura à Escola Estadual Nova Carapina, na Serra
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
18h10 – Comissão de Turismo e Desporto – Plenário Judith Leão
Terça-feira (02/07)
9h – Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão
9h – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso
10h30 – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11h -Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (03/07)
9h – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Audiência Pública da Comissão de Saúde – Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí
Quinta-feira (04/07)
14h – Frente Parlamentar do Empreendedorismo Capixaba – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta-feira (05.07)
9h – Audiência pública da Comissão de Saúde – Plenário Dirceu Cardoso
*Agenda sujeita a alterações
Fonte: POLÍTICA ES
