A Secretaria de Educação da Serra (Sedu) abre inscrições para o processo de eleição de representantes das organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs/Fundeb). A participação é destinada às organizações da sociedade civil interessadas em integrar o colegiado, que acompanha e exerce o controle social sobre a aplicação dos recursos do Fundeb no município.
A documentação necessária para participação no processo está no Edital de Convocação nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do município da Serra no dia 14 de setembro de 2026. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 8 de outubro de 2026.
A Assembleia das Organizações da Sociedade Civil, etapa em que será realizada a eleição dos representantes, acontecerá no dia 15 de outubro de 2026, às 9h, na sala da Gerência de Assessoramento e Controle de Fluxos Escolares, localizada na sede da Secretaria Municipal de Educação da Serra (Sedu).
A eleição definirá os representantes das organizações da sociedade civil que irão integrar o Cacs/Fundeb, conforme as regras estabelecidas no Edital de Convocação.
Fonte: Prefeitura de Serra ES
