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Fórum Municipal de Educação inicia debate sobre diretrizes para a próxima década

Texto: Elton Lyrio e Giulia Vendroski - Foto: Divulgação

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O Fórum Municipal de Educação da Serra realizou uma assembleia no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Sedu) para debater as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do município pela próxima década, além de assuntos internos relativos ao colegiado. O Fórum é um espaço democrático e participativo, responsável por acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a execução da política educacional no município, garantindo a efetivação do Plano Municipal de Educação e o fortalecimento do regime de colaboração entre poder público e sociedade civil. O evento foi realizado no último dia 20.

Durante a assembleia, foram discutidas as mudanças previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026/2036, documento que orientará as políticas educacionais do país nos próximos dez anos e que servirá de base para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). Os participantes analisaram as mudanças propostas nas esferas nacional, estadual e municipal e iniciaram as reflexões sobre como essas diretrizes se aplicam à realidade serrana. A pauta também incluiu a recomposição do fórum, a posse dos novos representantes e o ingresso da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae).

A assembleia foi presidida pela assessora de Avaliação Institucional da Sedu e membro do Fórum, Monica Aparecida Assis Borges de Melo, que, na ocasião, representou a coordenadora do colegiado, Elizangela Burmann. Ela destacou a importância das discussões. “O Fórum Municipal de Educação é um espaço de escuta, construção coletiva e fortalecimento da gestão democrática. As discussões iniciadas hoje são fundamentais para pensarmos os próximos passos da educação da Serra e construirmos, de forma participativa, as diretrizes que irão orientar o município nos próximos anos”, destacou.

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A secretária municipal de Educação da Serra, Mayara Candido, destacou que o início das discussões sobre o novo Plano Municipal de Educação representa um passo importante para fortalecer a construção coletiva das políticas públicas educacionais no município e alinhar as metas locais às transformações previstas para a educação brasileira na próxima década.

“Pensar a educação da Serra para os próximos dez anos exige diálogo, escuta e compromisso coletivo. O Fórum Municipal de Educação cumpre um papel fundamental nesse processo ao reunir diferentes segmentos para refletir sobre os desafios e as prioridades da nossa rede. Estamos construindo diretrizes que dialogam com a realidade do município e que reforçam o nosso compromisso com uma educação pública mais inclusiva, equitativa, inovadora e conectada ao desenvolvimento integral dos nossos estudantes.”

Saiba mais

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 14 de abril de 2026 e transformado na Lei nº 15.388, é o principal documento que vai orientar as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos (2026-2036). Pensado como uma “bússola” para o setor, ele define metas, objetivos e estratégias para melhorar a educação desde a creche até a universidade, com foco na qualidade do ensino, inclusão de alunos vulneráveis, alfabetização na idade certa, expansão de vagas na educação infantil, formação de professores e ampliação do investimento nacional.

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Diferente de um plano de governo, o PNE é uma política de Estado de longo prazo, que deve ser cumprida independentemente de quem estiver no poder.

Com a sanção da Lei, os municípios brasileiros têm prazo legal para elaborar ou adequar seus Planos Municipais de Educação (PMEs) às novas diretrizes. Os fóruns municipais de educação são responsáveis por garantir a gestão democrática e a participação da sociedade nesse processo

Fonte: Prefeitura de Serra ES

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