Para facilitar ao paciente em tratamento oncológico o acesso às toucas hipotérmicas, o deputado Pablo Muribeca (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 226/20226. A matéria propõe diretrizes voltadas para o atendimento às pessoas que fazem sessões de quimioterapia nas unidades estaduais da rede de saúde.
A touca hipotérmica é um dispositivo usado durante a aplicação dos medicamentos quimioterápicos para prevenir e reduzir a alopecia (queda de cabelo). Com isso, busca-se promover a autoestima dos pacientes, contribuindo para a humanização no atendimento oncológico.
Entre as medidas propostas no PL 226/2026 estão a adoção de protocolos clínicos indicando o uso da touca, conforme avaliação médica especializada; a realização de convênios, termos de cooperação ou parcerias com instituições públicas ou privadas, organizações sociais de saúde ou entidades da sociedade civil; e a promoção de ações de orientação aos pacientes sobre o dispositivo.
“A disponibilização desse recurso representa importante avanço na política de humanização da assistência oncológica, ao considerar não apenas os aspectos clínicos da doença, mas também os impactos psicológicos e sociais enfrentados pelos pacientes”, garante o deputado Muribeca.
O PL 226/2026 foi lido na sessão ordinária do 14 de abril e terá parecer das comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças antes de ser votado pelo Plenário.
Confira a tramitação do PL 226/2026 na Assembleia.
Fonte: POLÍTICA ES
