O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), participou, neste domingo (22), de ação do Projeto Feira Livre de Combate ao Trabalho Infantil, realizada na feira de Campo Grande, em Cariacica.
O MPES foi representado pela Coordenadora e pela Subcoordenadora do NEJU, Promotoras de Justiça Renata Lordello Colnago e Jéssica Lima da Luz.
Identificação
Durante a atividade, foram identificados e cadastrados 20 adolescentes em situação de trabalho infantil, a maioria atuando em regime de trabalho familiar, como vendedores em barracas de alimentos e outros produtos comercializados no local.
Os adolescentes com 14 anos ou mais serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional. Já crianças e adolescentes com menos de 14 anos serão direcionados aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com acompanhamento da rede de proteção.
A ação também possibilitou o encaminhamento de adolescentes para oportunidades de aprendizagem e a inclusão de crianças em acompanhamento pelos serviços socioassistenciais, fortalecendo a atuação da rede de proteção e do sistema de garantia de direitos.
Participação
A atuação contou com a participação integrada de diversos órgãos e instituições, incluindo auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, magistrada da Justiça do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), além da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cariacica e entidades formadoras de aprendizagem profissional.
Sobre o projeto
O Projeto Feira Livre de Combate ao Trabalho Infantil é desenvolvido de forma interinstitucional e tem como objetivo identificar, prevenir e combater o trabalho infantil em feiras livres, promovendo a proteção integral de crianças e adolescentes.
A iniciativa busca, além da fiscalização, assegurar o encaminhamento adequado dos casos identificados, com acesso à educação, à profissionalização protegida e aos serviços da rede de assistência social.
A atuação conjunta entre os órgãos envolvidos objetiva a erradicação do trabalho infantil e a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento saudável e à dignidade de crianças e adolescentes.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
