A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo providências urgentes no caso da cineasta capixaba Bárbara Marques, detida desde 16 de setembro pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE).
O documento, enviado na última terça-feira (23), solicita que o Itamaraty atue junto às autoridades norte-americanas para assegurar que Bárbara tenha acesso à defesa legal, contato com a família e condições dignas de detenção. O texto também alerta para possíveis violações ao devido processo legal, previsto na Constituição dos Estados Unidos e em tratados internacionais de direitos humanos.
A presidente da comissão, deputada estadual Camila Valadão (Psol), destacou que o colegiado acompanha o caso desde a semana passada e que a atuação imediata do Estado brasileiro é essencial.
“Assim que recebemos a denúncia, iniciamos o acompanhamento e buscamos informações. Agora, com o ofício encaminhado ao Itamaraty, reforçamos a urgência de garantir os direitos de Bárbara. Ela é uma cidadã brasileira, capixaba, e não pode ficar desamparada nesse processo”, afirmou.
O ofício pede que o Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles acompanhe de perto a situação. Além disso, solicita a adoção de providências diplomáticas urgentes junto às autoridades norte-americanas.
Segundo Camila, a Comissão de Direitos Humanos seguirá em contato com a família e buscando “acionar os canais necessários para que os direitos de uma cidadã brasileira sejam respeitados”, completou.
Fonte: POLÍTICA ES
