Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identificar pessoas portadoras da doença de Parkinson (PL 4.366/2024). De autoria do senador Romário (PL-RJ), a proposta segue o mesmo caminho já adotado para outras condições, como o cordão com estampa de quebra-cabeça, usado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o cordão girassol, que identifica pessoas com deficiências ocultas.
Segundo o projeto, a identificação ficaria prevista na Lei 14.606, de 2023, que trata sobre a conscientização da Doença de Parkinson. O uso do cordão será opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Além disso, o uso do cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da doença, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
Romário destaca que a legislação vigente já representa um avanço significativo ao estabelecer abril como o mês da conscientização sobre o tema. O senador lembra que a doença de Parkinson é a segunda enfermidade degenerativa mais comum do sistema nervoso central, ficando atrás apenas do Alzheimer. Para ele, o projeto dá uma contribuição adicional para identificar e para instruir a sociedade sobre a diversidade humana.
“A conscientização se efetiva por meio da divulgação do assunto na comunidade, do suporte aos familiares, do estímulo aos profissionais e pesquisadores da área, da garantia ao direito a medicamentos e da divulgação de ações para o diagnóstico precoce da doença”, completa Romário.
O projeto tramita primeiro na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde ainda aguarda a designação de um relator. Depois vai seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
