Santa Cruz do Sul/RS. A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal, realiza, a partir desta segunda-feira (19/8), ações de fiscalização para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas às de escravo na região do Vale do Rio Pardo, no âmbito da Operação Resgate IV.
Cabe à Polícia Federal prestar segurança às equipes do MPT e MTE durante as ações do e exercer a função de polícia judiciária em eventuais situações de flagrante e instauração de inquérito decorrente das ilicitudes efetivamente encontradas.
O trabalho em condição análoga à de escravo é tipificado penalmente diante de quatro condutas específicas: sujeição da vítima a trabalhos forçados; sujeição da vítima a jornada exaustiva; sujeição da vítima a condições degradantes de trabalho; restrição, por qualquer meio, da locomoção da vítima em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Cada um dos modos de execução, embora seja caracterizado de maneira distinta, pode ser verificado na realidade das relações de trabalho combinados entre si.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS
Contato: (51) 3717-9000
Fonte: Polícia Federal
