Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pertence a esse segundo grupo.
Deborah Secco voltou a chamar a atenção dos seguidores ao compartilhar um ensaio fotográfico durante sua temporada de férias em Fernando de Noronha. Em meio
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026, que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no
Larissa Manoela e André Luiz Frambach deram mais um passo rumo à nova fase da vida a dois. Os atores visitaram a casa onde pretendem
Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em
Santa Terezinha de Itaipu/PR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR), em ação conjunta com equipes do Pelotão de Operações com
Belém/PA. A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (24/7), a incineração de, aproximadamente, 4,1 toneladas de drogas apreendidas no Pará. Foram destruídos 4.136,261 toneladas de entorpecentes,
Picos/PI. A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (24/7), mandado de busca e apreensão na cidade de Picos, em desfavor de estrangeiro, no âmbito de investigação
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para
Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de
