A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10
Altamira/PA. A Polícia Federal participou da efetivação da prisão, nessa quarta-feira (20/5), de um investigado apontado como integrante de organização criminosa com atuação interestadual e
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de
Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou, nessa quarta-feira (20/05), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Federação das Indústrias do
A Secretaria de Serviços (Sese) segue com o trabalho permanente de prevenção para reduzir riscos de alagamentos e garantir mais segurança à população. Mesmo fora
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, quando
O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de
