A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo assassinato de policiais ou militares, no exercício da função ou
Mulheres em situação de violência doméstica ou responsáveis por crianças, idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a uma cota que contemple pelo menos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Film Commissions, estruturas públicas voltadas a apoiar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, participou da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional
Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Castelo para organizar
Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde moram.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de multas de trânsito aplicadas
O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM) anunciou nesta semana os resultados da 25ª Edição da “Operação Força Total – Polícias Militares a
