A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande fluxo de
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5730/25, que torna crime bloquear vias por meio de falsa
Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É
Marília/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP) prendeu, no dia 12/4, um motorista de caminhão em flagrante por contrabando,
Rio Branco/AC. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre (FICCO/AC) prendeu na tarde do último domingo (12/4) um advogado pelo crime de
A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos
Brasília/DF. A Polícia Federal informa que um brasileiro condenado pelo Supremo Tribunal Federal foi preso nesta segunda-feira (13/4), em Orlando/ Flórida, pelo U.S. Immigration and
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente
