O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não prorrogar a CPI do Crime Organizado, que encerrará seus trabalhos no dia 14. A informação foi confirmada
Um acordo que fortalece o direito do consumidor e aplica regras uniformes aos contratos internacionais de consumo celebrados no Mercosul (Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2022)
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrou a instalação de Comissão
Os deputados aprovaram 8 iniciativas de autoria parlamentar na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (7), sendo 3 delas na área da saúde.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta será enviada
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. A
A cidade de Cachoeiro de Itapemirim recebe, entre esta terça-feira (07) e o sábado (11), a Carreta do Programa Estadual de Bem-Estar Animal – Pet
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) prorrogou, por meio da Portaria Nº 030-S, de 23 de março de 2026, o prazo para
A gestão do sistema de esgotamento sanitário em 35 municípios capixabas passou a ser realizada, desta segunda-feira (06), pela multinacional espanhola GS Inima, por meio
