As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e
Foz do Iguaçu/PR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR), em atuação conjunta com a Polícia Militar do Paraná, por meio do
O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da
Estabelecer normas aos serviços de entrega em condomínios residenciais ou comerciais, com intermédio de prestadores de serviços. Esse é o objetivo do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Maringá/PR – A Polícia Federal destruiu, nesta sexta-feira (20/2), 5.081,7 kg de entorpecentes, entre maconha, haxixe e skunk, apreendidos pela Delegacia da PF em Maringá.
Brasília/DF. A Polícia Federal recebeu, no dia 12/2, na Superintendência Regional no Amazonas, novos equipamentos forenses de alta tecnologia destinados ao fortalecimento das investigações de crimes
O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol de quem pode ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos difusos
O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho do Código de Processo Penal quanto à possibilidade de a
