O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto
Ipatinga/MG. O Ministério de Minas Energia anunciou, nesta quinta-feira (5/2), um aporte de aproximadamente R$ 20 milhões destinados ao fortalecimento das ações de repressão e
Belém/PA e Macapá/AP. Na tarde desta quinta-feira (5/2), a Polícia Federal e as Polícias Militares do Amapá e Pará foram acionadas para realizar varredura em
Goiânia/GO. Nesta quinta-feira (5/2), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Goiás (FICCO/GO), a Polícia Federal em Goiás e a Polícia Militar do estado
O cantor sertanejo Bruno, da dupla com Marrone, celebrou nesta quarta-feira (4), um momento especial em família: os gêmeos Enzo e Maria Eduarda Rabelo completaram
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode
O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras
O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes
O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva
O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por
