
Violência contra a mulher: CCT avalia inclusão do tema na ‘Voz do Brasil’
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) retoma os trabalhos em fevereiro com 24 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque















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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica

Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação

O Projeto de Lei 1037/25 permite que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) contratem empréstimos de qualquer modalidade somente a partir do 10º mês

Os proprietários de veículos registrados no Estado já podem se programar para o pagamento do Licenciamento Anual do exercício de 2026. O Departamento Estadual de

Juju Salimeni, de 39 anos, usou as redes sociais para revelar um dos cantos preferidos de sua casa. “Eu amo essa parte da casa nova

Foz do Iguaçu/PR. Nesta quarta-feira (21/1), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Descortino II, deflagrada para desarticular

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O mês de dezembro de 2025 registrou um aumento expressivo no número de processos protocolados na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees). Foram

O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise