A Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur), preparou uma programação especial para receber 2026 em grande estilo,
Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o
O ano de 2026 vai começar com economia para os clientes da Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES). Isso porque os valores para a publicação
O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço estiveram nesta segunda-feira (29) em Montanha, na microrregião Nordeste do Espírito Santo, para participar
Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A
Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a expansão do crime
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige plano de ação para atendimento emergencial em rodovias
A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os anos em Natal (RN) e é considerado um
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a regulamentação das profissões ligadas
