A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para os planos de gestão integrada
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) sobre os
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (7), audiência pública para debater alternativas de enfrentamento à
Deputados do PT e de outros partidos se reuniram nesta quinta-feira (2) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir a prisão da
Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, defendeu o secretário de Controle
O Projeto de Lei (PL) 544/2025 visa tornar oficialmente a “Pedra do Elefante”, localizada em Guarapari, patrimônio cultural, natural, histórico e turístico do Espírito Santo.
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a retomada dos serviços de telecomunicações em até 24 horas após
Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República,
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a falta de equipes de cirurgia pediátrica no Hospital Geral Waldemar de
