A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga governo federal, estados, Distrito Federal e municípios
Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com estado de calamidade pública
O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia da Serra já tem definido o calendário das próximas reuniões ordinárias: 30 de setembro, 29 de outubro, 25
A proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do PIB para o Ministério da Defesa (PEC 55/2023) será tema da audiência
Belém/PA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (FICCO/PA) deflagrou, nesta semana (2 e 3/9), Operação Saldo Devedor 2, para prender oito suspeitos de fazer
Curitiba/PR. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/9), a Operação Sandstorm, visando combater crimes de mineração ilegal, sonegação e usurpação de bens da União nos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetismo da pessoa
Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3141/23, do Senado, que cria o Cartão Reconstruir,
