O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal
O Senado promoveu nesta quinta-feira (29) a 4ª edição do Prêmio Adoção Tardia — Gesto Redobrado de Cidadania. A premiação reconhece pessoas e instituições que
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agricultores
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, tem a honra de convidar toda a população
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3535/21, que enquadra no crime de “subtração de
No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras
O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
