O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24 aprova atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, da qual o Brasil é
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as meninas. O debate
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia,
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o plano de trabalho de 2025
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os esforços do governo federal para resolver a questão dos descontos indevidos em
Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade de mais
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado neste ato pelo Promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, coordenador do Núcleo de Controle Externo
O desabamento do Ginásio Jones Santos Neves, conhecido como “ginásio do DED”, ocorrido no sábado (17), em Vitória, mobilizou a Comissão de Infraestrutura da Assembleia
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) publicou, nesta segunda-feira (19), o Edital nº 01/2025 para a contratação, em regime de designação
