
MPES funcionará em regime de plantão na segunda (28), Dia do Servidor Público
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não terá expediente presencial na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público,















O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) não terá expediente presencial na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público,

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales) continuará debatendo o novo modelo de concessão que será utilizado nos seis parques naturais do Espírito

A Subprocuradora Geral de Justiça Judicial do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Andréa Maria da Silva Rocha, representando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez

Poliana Rocha explicou em suas redes sociais que decidiu se afastar propositalmente no aniversário de sua neta, Maria Flor. Ela optou por não usar o

O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos

O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda não

O Projeto de Lei 3374/24 prevê a decretação de estado de emergência diante de situação crítica de poluição do ar causada por fumaça tóxica de

Nesta quinta-feira (25), a equipe de serviço da 1ª Cia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou diligências para verificação de denúncia anônima em

O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas.