Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ciro Nogueira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso
om o objetivo de fomentar a inclusão e acessibilidade no esporte, a Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) realizou, neste domingo (22), um evento-teste para
Nas últimas terça-feira (17), quarta-feira (18) e quinta-feira (19) aconteceram as apresentações de resultados alcançados em projetos de pesquisa científica financiados pela Fundação de Amparo
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (23/9), a Operação Smishing, visando desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias eletrônicas. Duas pessoas foram presas
Porto Velho/RO. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesse último domingo (22/9), um homem que tentava embarcar com mais de nove quilos de maconha do
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23) lei que trata de parcela do salário de servidores da Câmara dos Deputados denominada vantagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores do Senado. A nova
O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do Código Eleitoral que trata da distribuição de vagas nas eleições proporcionais, ou seja, aquelas para deputados federais,
