A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, apreendeu 100 mil latas e garrafas de cervejas diversas e 300 garrafas de bebidas quentes
Para ampliar e facilitar o acesso às linhas de financiamento disponibilizadas, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) firmou uma parceria com Serviço Brasileiro
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas causadas por agentes infecciosos ou
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização
O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar ferramentas de inteligência artificial sem
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar
A Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) apresenta, nos dias 26 e 27 de setembro, às 20h, no palco do Sesc Glória, as séries Pré-Estreia
As visitas técnicas aos concorrentes do Prêmio Humaniza Ciclo 2024 seguem de acordo com o cronograma previsto. Desde o mês de agosto, integrantes da Banca
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada pela Presidência
Dentro de um conjunto de ações e inovações com foco na desburocratização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está implementando medidas
