O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) quer ver no Estado do Espírito Santo uma política oficial de combate ao etarismo em ambiente de trabalho. A Política Estadual de Enfrentamento é objeto do Projeto de Lei (PL) 550/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales).
A proposta define como etarismo “qualquer forma de preconceito, estigmatização ou exclusão com base na idade da pessoa, que resulte em práticas discriminatórias ou injustas, especialmente no âmbito das relações de trabalho”.
O PL 550 coloca como objetivos da política: combater a discriminação etária nos processos de recrutamento, seleção, promoção, demissão ou qualquer outra etapa da vida profissional; e promover a igualdade de oportunidades entre trabalhadores de diferentes faixas etárias.
Também são elencados como metas a valorização do conhecimento, da experiência e da capacidade produtiva da pessoa idosa; e o estímulos às boas práticas e ações afirmativas no setor público e privado que promovam a inclusão de pessoas com 50 anos ou mais.
Em mensagem aos demais parlamentares, Meneguelli exemplifica como o preconceito baseado na idade da pessoa é manifesto, podendo ocorrer “de modo explícito ou sutil em diversos contextos sociais, especialmente no mundo do trabalho. Profissionais mais velhos, muitas vezes com ampla qualificação e vivência, enfrentam barreiras de acesso ao emprego, promoções injustamente negadas, desvalorização de sua produtividade e até o isolamento em ambientes corporativos”, alerta o deputado.
Para o autor, a prática também acarreta impactos econômicos, “tanto para os indivíduos quanto para as organizações e o próprio Estado”, perdendo capital intelectual, aumentando a dependência de programas assistenciais e comprometendo a sustentabilidade de políticas previdenciárias.
O PL 550 será analisado pelas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças.
Confira o andamento do projeto
Fonte: POLÍTICA ES
