Quase metade da poluição da Grande Vitória é provocada por emissões das empresas de mineração e aço localizadas na Região Metropolitana, ao norte da capital. Essa é a conclusão da tese de doutorado do pesquisador capixaba José Gustavo da Costa, apresentada, de forma inédita, na Tribuna Popular desta quarta-feira (3).
A pesquisa do doutorado realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) chegou ao “DNA da poluição” na Grande Vitória, apontando que 44% vêm das atividades industriais, 23% de ressuspensão de vias e solos, 15% são de emissões veiculares, 11% de aerossóis secundários e 6% de aerossóis marinhos.
O resultado foi apresentado pelo advogado e ex-vereador da capital André Moreira. Ele é autor da Lei Municipal 10.011/2023, que foi alvo de questionamento pela Federação das Indústrias do Espírito Santo. No entanto, decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou a norma constitucional.
A partir dessa decisão, a lei passa a ser aplicada em Vitória no monitoramento da qualidade do ar, estabelecendo a tolerância de 5g de poeira por metro quadrado em 30 dias para áreas residenciais e comerciais na capital capixaba.
“Essa decisão do Tribunal de Justiça foi fruto da mobilização da sociedade para convencer os Poderes de como era grave suspender uma norma que estabelecia padrão de poluição. Agora, o TJ diz que é constitucional, que o município pode legislar sobre matéria ambiental e de saúde, desde que seja para ampliar garantias”, disse André.
Além da fixação de parâmetros da qualidade do ar, que envolve o pó preto das mineradoras e aciaria e outros elementos poluidores, a lei estabelece também a lavagem das vias públicas com água de reuso para tirar outra grande fonte de poluição, que é a ressuspensão de partículas.
“Quando o vento bate em clima seco e os carros passam, tudo isso tende a ressuspender as partículas depositadas e repoluir o ambiente. Também previmos que a frota do município de Vitória seja renovada para que se tenha veículos com menor potencial poluidor”, disse André Moreira, que foi o autor do projeto aprovado pela Câmara de Vitória.
Mergulhão
Outro tema relacionado à qualidade de vida da população de Vitória em debate na Tribuna Popular foi a construção de um mergulhão na avenida Dante Michelini, em Jardim Camburi.
Participaram da discussão dois convidados, que dividiram o tempo: a ex-presidente da Associação dos Moradores de Jardim Camburi, professora Arlete Pereira, e o consultor de empresas José Bicalho Júnior, ambos moradores do bairro, com mais de 50 mil habitantes.
Ambos denunciaram que o projeto não foi devidamente debatido com a comunidade e consideram o investimento muito alto para o tipo de retorno que dará. A obra, voltada para a melhoria da mobilidade na região do entroncamento da rodovia Norte-Sul com a Dante Michelini, está orçada em R$ 77,5 milhões com recursos exclusivos do município.
“A única coisa que essa obra vai fazer é antecipar em 60 segundos a chegada dos motoristas ao próximo congestionamento, no entroncamento com a avenida Adalberto Simão Nader. É uma obra que está na contramão do que se discute no mundo, priorizando os veículos em detrimento das pessoas, que não terão acesso à praia num trecho de quase 1km”, disse José Bicalho.
Arlete Pereira questionou se vale a pena tanto dinheiro para obter o que ela considera insignificante. “Falta diálogo com a comunidade. A prefeitura só se comunica por meio da imprensa e de fotos, não apresenta detalhes. Nunca realizou uma audiência pública. Quando a comunidade se reuniu e a convidou, ela não compareceu”, disse Arlete.
Fonte: POLÍTICA ES
