O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu, nesta sexta-feira (27), representantes dos Procons Estadual e Municipais e membros do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para debater temas centrais à proteção do consumidor no Espírito Santo — como o enfrentamento do superendividamento, a segurança no ambiente digital e o combate aos crimes contra o consumidor.
O VIII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas foi sediado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, das 9h às 17h15, e organizado pelo Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Com foco na capacitação, na atualização técnica e na troca de experiências, o encontro buscou fortalecer a atuação articulada entre o MPES e os Procons Estadual e Municipais, com atenção especial à estruturação e regularização dessas instituições em todo o Estado.
Programação
Na abertura, estiveram presentes a Promotora de Justiça e Dirigente do CADC, Sabrina Coelho Machado Fajardo; a Promotora de Justiça e Coordenadora do NAS, Sandra Lengruber da Silva; o Diretor da Diretoria de Apoio aos Procons Municipais (DIAPM/PROCON-ES), Jessé Moura Marques; e o Delegado da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (DECON), Eduardo Passamani Galvão.
O primeiro painel, conduzido pela Promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo, abordou o fortalecimento da rede de proteção ao consumidor, com ênfase nas capacitações e no fomento à regularidade estrutural dos Procons Capixabas.
Em seguida, o tema do superendividamento foi tratado pelas Promotoras de Justiça Sandra Lengruber da Silva e Giselle de Albernaz Meira, que apresentaram questões práticas e relevantes sobre o tema, com debate conduzido pelo Promotor de Justiça Cleto Vinícius Vieira Pedrollo.
O terceiro painel, voltado à estruturação e regularização de Procons na prática, contou com as participações do Diretor da DIAPM/PROCON-ES, Jessé Moura Marques, e do Assessor Jurídico do Procon/ES, José de Castro Neto, com debate a cargo da Promotora de Justiça Ana Carolina Gonçalves de Oliveira.
Créditos consignados
À tarde, Beatriz Oliveira Montes, Gerente de Gestão de Consignação da SEGER, apresentou painel sobre créditos consignados, com debate pelo Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira.
O tema da defesa do consumidor no ambiente digital foi abordado por representantes da FEBRABAN e do BANESTES — Raphael Mielle Trintinalia, Diretor de Serviços e Segurança da Febraban, Paulo Henrique Silva de Aguiar Neiva, Gerente de Segurança Cibernética, e Gabriel Fassarella Wyatt, Coordenador de Prevenção a Fraudes Digitais, ambos do BANESTES —, com debate pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha de Oliveira.
Por fim, o Delegado Eduardo Passamani Galvão, da DECON, encerrou a programação com painel sobre os crimes mais frequentes contra o consumidor, com debate pelo Fiscal do Setor de Fiscalização do Procon/ES, Luciano Simor Xavier Ferreira.
Fonte: MINISTÉRIO PÚBLICO ES
