As pessoas que quiserem consultar as licenças ambientais emitidas na Serra agora podem acessar um portal próprio para esse tipo de pesquisa. A expectativa é que o portal esteja liberado para consulta neste mês. O endereço será o http://www.cadastrolicencaambiental.serra.es.gov.br.
Com poucos cliques, qualquer pessoa pode verificar se uma empresa possui a licença ambiental regularizada e quais as condições estabelecidas para sua operação. A consulta pública pode auxiliar na identificação de possíveis irregularidades e na participação ativa da sociedade na fiscalização ambiental.
A ferramenta permite visualizar licenças prévias, de instalação, aplicação, regularização, simplificada, única, por adesão e compromisso, instalação e operação, além de autorização ambiental municipal. É possível fazer a consulta por diversos filtros como CNPJ, CPF, nome do empreendimento, ano de emissão, número do processo e ainda tipo de licença.
Os dados da página revelam quando a licença foi emitida e ainda a validade do documento. “A disponibilização online das licenças ambientais é um passo fundamental para garantir a transparência nas decisões que impactam o meio ambiente e a qualidade de vida da população”, afirma o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia da Serra, Pedro Trindade.
Direto no mapa
Outra forma de o cidadão consultar se determinado empreendimento tem licença ambiental, é acessando o portal Serra em Mapas. Nesse ambiente é possível acessar o mapa geográfico do município e usar o filtro de licença ambiental.
A plataforma vai gerar todos os pontos que mostram empresas que têm licença e os dados sobre esse documento. Basta acessar o endereço: https://mapas.serra.es.gov.br/portal/apps/sites/#/portal-serra-em-mapas e clicar no link “GeoSerra 2.0”.
Fonte: Prefeitura de Serra ES
