Com o deputado mineiro Leleco Pimentel (PT) assumindo a presidência, a deputada Janete de Sá (PSB) será vice-presidente da Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) no biênio 2025-2026. A eleição da presidência, rotativa entre deputados estaduais do Espírito Santo e de Minas Gerais, foi na manhã desta quinta-feira (5) em reunião na Assembleia Legislativa do estado vizinho (ALMG).
Ao assumir a presidência, Leleco Pimentel destacou o momento crucial para os debates sobre o futuro da Bacia:
“Que a Cipe Rio Doce, neste contexto da repactuação da Bacia do Rio Doce, estabeleça relação entre as governanças do Espírito Santo, de Minas Gerais. E quero lembrar que Minas Gerais teve a atribuição de R$ 29 bilhões e não apresentou, ainda, nesta Casa, a governança e a distribuição destes recursos. O governo federal, por sua vez, apresentou um modelo de governança e já elegeu conselho e apresentou para cada ministério, inclusive, planos de trabalho que já estão em curso na Bacia do Rio Doce”, citou Leleco.
Para o petista, é papel da Cipe “fiscalizar tanto recursos públicos quanto privados” pensando no desenvolvimento ambiental, social e cultural das regiões influenciadas e/ou impactadas pela bacia.
“E, agora, poderemos trazer para a dimensão maior daqueles que lutam pela ‘Casa Comum’ e, aqui, lembrar o Papa Francisco nesta abertura, nos faz também reafirmar, assim como a (encíclica) Laudato si, que completa 10 anos no próximo dia 18, esse compromisso com os biomas, com todos os seres e, principalmente, com a Bacia do Rio Doce, com a irmã água, com a terra e com os povos atingidos”.
A deputada Janete de Sá, ao passar a presidência, entregou uma cópia do relatório do biênio sob comando capixaba (2023-2024). Janete assumiu a presidência da Cipe em outubro de 2023. Também são membros capixabas os deputados Alcântaro Filho (Republicanos), Dary Pagung (PSB), Raquel Lessa (PP) e Sergio Meneguelli (Republicanos).
Em seu discurso, Janete de Sá considerou a importância da manutenção de sinergia e apoio entre as duas Casas no trabalho da comissão e destacou o desafio que a pauta “Bacia do Rio Doce” representa após as tragédias com barragens.
“Fico muito feliz pela escolha. O deputado Leleco fez um trabalho grandioso, nos motivou. Não é uma tarefa fácil à frente da Cipe. Temos muitas dificuldades por estarmos tratando de um impacto que envolve empresas grandes e poderosas no nosso país, mas a gente tem trabalhado muito para que a justiça seja feita e especialmente os atingidos sejam ouvidos e contemplados”, defendeu.
Além de Pimentel e Janete, participaram da reunião os deputados mineiros Celinho Sintrocel (PCdoB), Enes Cândido (Republicanos), Tito Torres (PSD) – substituindo o parlamentar Zé Laviola (Novo) – e Lincoln Drumond (PL). A bancada de MG aproveitou a reunião para definir o coordenador (deputado Celinho Sintrocel) e o coordenador adjunto (deputado Adriano Alvarenga).
Pós-repactuação
A eleição se deu no Dia Mundial do Meio Ambiente. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, o deputado Tito Torres corroborou que a Cipe terá papel crucial e “deverá se debruçar” neste cenário pós-repactuação da tragédia do rompimento da barragem Samarco em Mariana(MG).
“A gente precisa cobrar realmente junto à Samarco, junto à Fundação Renova, tanto governo federal, quanto governo estadual, as políticas públicas para que a gente possa retomar a vida do Rio Doce. A gente viu muitas obras sendo entregues aos municípios, algumas em sentido de melhorias das questões sanitárias, que são importantes, mas a gente tem visto ao longo desses dez anos que a Fundação Renova não prestou um bom serviço na retomada realmente das condições mínimas”, defendeu Torres.
Convidando o coordenador da Cipe na Ales, o servidor Hernandes Bermudes, a tomar lugar à mesa, o presidente Leleco fez questão de destacar que a Ales tem um servidor dedicado para os trabalhos da Cipe, “e isso faz toda a diferença”. Bermudes destacou a trajetória parlamentar do presidente e da vice da comissão interestadual e suas principais bandeiras.
O agora coordenador, Celinho Sintrocel, era presidente da Cipe quando o mundo foi surpreendido com a pandemia de Covid, em 2020, impactando nos trabalhos. Sintrocel defendeu o protagonismo da comissão.
“Nosso mandato, e também como coordenador regional, vai estar sempre alinhado com os trabalhos da presidência e da vice-presidente. Para que a gente possa cobrar, fiscalizar, cobrar verdadeiramente a recuperação da nossa Bacia do Rio Doce. Nós sabemos tudo que foi de ruim em função da tragédia, de tudo que foi impactado de maneira negativa. Agora a gente tem que acompanhar todos os desdobramentos da repactuação do Acordo de Mariana”, afirmou.
Alteração no regimento
Na reunião, também foi aprovada uma alteração no Regimento Interno da Cipe garantindo que caberá ao parlamentar mais longevo e membro da comissão do estado que assumirá o biênio convocar a reunião para eleição da Cipe.
Fonte: POLÍTICA ES
