Os possíveis danos ambientais e o desrespeito de direitos causados pela construção de grandes empreendimentos foram tema de debate em reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. No encontro, na manhã desta terça-feira (9), tratou-se com mais destaque sobre possíveis impactos causados pela construção do Porto Central, no município de Presidente Kennedy, no sul capixaba.
A presidente da comissão, deputada estadual Camila Valadão (PSOL), destacou a importância de ouvir os movimentos sociais e tratar sobre os impactos ambientais e problemas sociais que grandes empreendimentos podem ocasionar.
“A gente quer desenvolvimento econômico, mas desde que esse desenvolvimento respeite os direitos dos seres humanos, como também os direitos ambientais. Uma das coisas que apareceram na discussão é sobre como esses grandes empreendimentos têm impacto de norte a sul, com anúncios de grandes construções e exploração de recursos naturais. A gente sempre vem acompanhando enquanto comissão”, disse a deputada.
A comissão reuniu lideranças de movimentos sociais e também representantes da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). O grupo atua, por exemplo, na campanha “Nem um poço a mais”, que denuncia problemas causados pela exploração de petróleo e gás no estado.
“Desde 2014 problematizamos a expansão da exploração de petróleo e gás aqui no Espírito Santo e em outros estados, por causa dos impactos que eles geram nos territórios onde eles se instalam. Eles não consultam a população onde se instalam, muitas vezes não dão direito de fala e o direito das pessoas dizerem não”, opina Daniela Meirelles, educadora da ONG Fase.
A ONG Fase ainda entregou uma carta para a comissão de Direitos Humanos. No documento são feitos vários pedidos, como a cobrança de novos estudos de impacto ambiental na área do Porto Central.
“Nós esperamos que a comissão encaminhe os nossos pedidos e que esse licenciamento seja revisto. Também esperamos que haja transparência sobre os financiamentos do empreendimento”, concluiu Daniela Meirelles.
A construção do Porto Central se arrasta há mais de 10 anos. O complexo ficará em uma área de quase 2 mil hectares (20 milhões de metros quadrados). Quando estiver 100% consolidado, serão 10 quilômetros de berços e píeres que receberão vários tipos de carga, como contêineres, minerais e produtos do agronegócio.
“A construção do porto é uma preocupação para toda a comunidade da região Sul. Para quem vai vir esse progresso? A quem interessa. O impacto ambiental é muito grande, na fauna, na flora e no modo de vida das pessoas. Por isso a discussão sobre esse tema é tão importante”, argumenta Karla Regina, moradora do litoral Sul do estado e participante do movimento “Nem um poço a mais”.
Fonte: POLÍTICA ES
