A Comissão de Direitos Humanos realizou a sua primeira reunião ordinária de 2025 nesta terça-feira (29). O encontro foi virtual, já que, nesta terça, a Casa está sem expediente presencial devido à realização de manutenções (Ato 5.757/2025).
O colegiado deliberou uma série de temas que devem ser tratados em reuniões ao longo do ano, audiências públicas e sessões solenes. Para o mês de maio, estão previstas audiências com os seguintes temas: escala 6×1; feminicídio de mulheres negras; e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Também será organizada uma sessão solene para a entrega da Ordem do Mérito Maria Ortiz.
Em junho, o colegiado deve realizar o Seminário Estadual LGBTQIAPN+. No mês de julho, acontece a sessão solene para entrega da Comenda do Mérito Legislativo Zacimba Gaba.
Para os meses de novembro e dezembro, a comissão programou a III Jornada Antirracista e o Seminário Estadual sobre Direitos Humanos, além de sessões solenes. As datas exatas dos eventos ainda não foram definidas.
Projetos
O colegiado também aprovou a realização de três projetos. O primeiro é o “Educação em Direitos Humanos”, com palestras da comissão em escolas de ensino médio. Outro é o “Circuito dos Direitos Humanos”, que deve ser realizado na própria Assembleia, com a oferta de serviços voltados para a promoção de direitos.
Já o projeto “Caravana dos Direitos Humanos” objetiva aproximar o colegiado das cidades do interior do estado e promove visitas às unidades socioeducativas e aos complexos penitenciários.
Outros temas
Reunidos de forma virtual, os deputados Camila Valadão (Psol), Iriny Lopes e João Coser (ambos do PT) também definiram outros assuntos que devem ser tratados ao longo do ano, ainda sem datas: uso de câmeras em policiais; políticas de atendimento a pessoas com esclerose múltipla; plano de equidade racial; direito à segurança alimentar; entre outros.
A deputada Iriny Lopes apresentou, ainda, algumas solicitações durante a reunião: a primeira relacionada ao padre Kelder Brandão, religioso conhecido no Espírito Santo por sua atuação junto aos marginalizados. Segundo a deputada, o padre foi vítima de uma notícia falsa e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Cibernéticos. Ela pediu que a comissão oficie o governo do Estado para dar celeridade às investigações.
Outro pedido foi que a comissão solicite à presidência da Casa mais agilidade para a formação da comissão especial destinada a acompanhar o Acordo de Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana (Resolução 10.909/2024). O novo colegiado foi uma iniciativa do deputado João Coser. Durante a reunião, Coser informou que já conversou sobre o tema com o presidente Marcelo Santos (União) e com os líderes dos blocos parlamentares Dary Pagung (PSB) e Coronel Weliton (PRD).
Fonte: POLÍTICA ES
