A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos contra os Animais vai pedir o indiciamento, pelo crime de maus-tratos, do tutor de um cão da raça Shih Tzu, que foi a óbito no último dia 10 de julho em São Geraldo, Cariacica. Essa foi a decisão da presidente do colegiado, Janete de Sá (PSB), após reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa (Ales).
O tutor do animal não compareceu à CPI. O advogado dele apresentou um atestado de dois dias por conta de uma gastrite. Entretanto, prestaram depoimento uma vizinha do tutor que esteve no local no dia do ocorrido e dois servidores da Prefeitura de Cariacica que atuam na gerência de Bem-Estar Animal.
Jane Mara Boldt relatou que a mãe dela contou que 15 dias antes da morte teria ouvido um cachorro chorando, mas que elas não conseguiram identificar de onde vinha o barulho. Segundo a advogada, isso mudou quando começou a circular no grupo de WhatsApp do bairro um vídeo mostrando o cachorro em sofrimento, assim algumas pessoas localizaram o imóvel e se mobilizaram para resolver a situação.
“Fui na porta com outras pessoas, os fiscais já estavam lá, o tio do tutor do animal ia dar acesso, mas depois houve uma confusão e ele não liberou. (…) Os policiais militares entraram quando o tutor do animal chegou. Uma vizinha se disponibilizou a ficar com o animal, mas ele acabou morrendo”, lamentou.
Resgate
De acordo com Guilherme Rodrigues, médico-veterinário da prefeitura, a equipe chegou ao local às 12h45, após receber um vídeo do vereador Marcelo Zonta (PSB). Eles foram recebidos por uma pessoa que estava reformando os apartamentos do imóvel, que alegou ser tio do tutor. O homem afirmou não possuir a chave dos fundos do imóvel, onde estava o cachorro.
Após a chegada da Polícia Militar (PMES) e do responsável foi possível acessar o espaço onde se encontrava o cachorro. Rodrigues falou que o animal estava solto, mas não tinha condições de mobilidade, que estava com hipotermia, com fezes no pelo e miíase pelo corpo (larvas de mosca).
Segundo o veterinário, o tutor disse que o cão possuía oito anos de idade, era cego e estava naquela situação havia apenas dois dias. Também comentou que diante dos questionamentos da equipe o tutor negou o quadro de maus-tratos, alegando haver comida e água para o animal. Contudo, a equipe verificou que a vasilha de água estava muito suja e que o cachorro não tinha forças para se alimentar sozinho.
Também esteve presente no local do fato o fiscal ambiental da prefeitura Max Campos. Ele mencionou que ficou “revoltado” ao presenciar o estado do cão e chegou a ter uma discussão com o tio do tutor. “Eu tento sempre analisar os dois lados, mas dessa vez a negligência foi assustadora. O animal estava praticamente morto, prostrado, parecia que pedia socorro. Ele tinha um som de misericórdia”, relatou.
Para Campos, o ambiente era insalubre e o animal estava naquela situação há mais tempo do que o declarado pelo responsável. “Tinha ração, mas a água estava podre”, salientou. O fiscal contou que foi aplicada ao responsável uma multa de R$ 3 mil, com base no Decreto Municipal 76/2019.
Punição
Diante dos fatos relatados, Janete informou que pedirá ao delegado de Cariacica que investigue o caso com profundidade e ao Ministério Público (MPES) que ofereça denúncia contra o tutor do cão para ser processado. “Eu tenho a clareza de que se trata de maus-tratos. O fato de ele não ter vindo só contribui para fortalecer nossa convicção e nos potencializa acionar a Polícia Civil para o indiciamento por maus-tratos e que o Ministério Público entre com a denúncia na Justiça”, concluiu.
Por fim, ainda pediu que a população denuncie casos de maus-tratos contra animais e cobrou mais apoio das prefeituras para resgatar animais nessas condições e também fazer o recolhimento dos animais de rua para encaminhar para adoção.
Além da deputada Janete, fizeram parte da mesa de trabalhos o deputado Alexandre Xambinho (Podemos); o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Rodolpho Barros; e o procurador da Assembleia Custório Junqueira.
Fonte: POLÍTICA ES
