A CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa (Ales) realizou, nesta quinta-feira (27), reunião na Câmara Municipal de Alegre para apurar a morte de Shake, um cão de 13 anos da raça shih-tzu que foi atacado e morto por dois pitbulls que estavam soltos na rua. A tutora do animal, Jacira Sobreira Cossate, médica, participou do encontro e relatou como ocorreu o ataque. O tutor dos cães envolvidos também foi ouvido.
Segundo as informações apuradas pela CPI, os pitbulls já fugiram outras vezes da residência onde viviam, localizada em um terreno considerado frágil e sem medidas adequadas de contenção. O caso foi classificado como negligência, e não como crime de maus-tratos, mas pode resultar em responsabilização civil.
Durante a reunião, o tutor concordou em doar espontaneamente os animais ao município de Alegre, evitando que o caso precisasse ser judicializado. Ele também se comprometeu a arcar com a alimentação dos cães até que sejam adotados por pessoas com condições adequadas para oferecer segurança e cuidados constantes.
A ocorrência
Jacira contou que o pai passeava com Shake quando ocorreu o ataque. “Meu pai estava passeando com o Shake, como fazia todos os dias, no mesmo horário de sempre, seguindo o mesmo trajeto, e foi surpreendido por um pitbull que estava solto. Ele atacou o pescoço do meu cachorro e ele morreu na hora”, relatou a tutora.
Ela agradeceu o apoio da CPI e ressaltou a importância da conscientização sobre a responsabilidade na criação de animais de grande porte. “Apesar de não ter sido um crime de maus-tratos contra os pitbulls, foi importante para trazer conscientização ao antigo tutor. Ele fez a doação, e isso é importante, porque também ajuda a população ali da Pracinha do Triângulo a se sentir mais segura”, opinou a médica.
Jacira espera que o caso sirva de alerta. “Nada vai trazer o Shake de volta, mas que pelo menos ele sirva como exemplo de que nós temos que ter responsabilidade com nossos animais. Se eu resolver ter um cachorro de grande porte, que eu tenha consciência e as medidas corretas para que ninguém mais passe por isso”, disse.
A presidente da CPI, deputada Janete de Sá (PSB), classificou a situação como extremamente dolorosa e destacou que ficaram evidentes falhas graves por parte do tutor dos pitbulls.
Ela explicou que o recolhimento dos animais já foi providenciado pela prefeitura e que a doação voluntária foi orientada pela CPI para evitar que os cães retornassem ao antigo tutor. A comissão também articula, com a Polícia Militar, a possibilidade de adestramento dos animais antes de uma adoção responsável.
A parlamentar reforçou que, apesar da ausência de crime de maus-tratos, a negligência ficou configurada. “Aqui verificamos se tratar de um caso de negligência, que cabe reparação cível. A família pode ingressar na Justiça para buscar seus direitos. Os animais viviam em um terreno vulnerável, fugiam constantemente e se constituíam em uma ameaça à sociedade”, avaliou.
Janete também afirmou que o tutor não poderá voltar a ter animais enquanto não demonstrar plena capacidade de garantir segurança adequada. “Ele precisa compreender a responsabilidade de ter a tutela de animais desse porte, com territorialidade, força física e potencial de causar danos até a crianças e idosos”, concluiu a deputada.
Fonte: POLÍTICA ES
