
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria















A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso analisar o impacto fiscal de eventuais mudanças no faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). Segundo

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2064/22, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que garante ao

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 1822/24, do deputado Pastor Sargento

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras

O relator da proposta que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6

O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas