A ativista Thais Potira, pertencente ao povo indígena Borum M nhang Uipe, veio à Tribuna Popular para fazer mais um alerta sobre a situação pela qual passa a comunidade de Guaibura, localizada na Enseada Azul, no município de Guarapari. A convite da deputada Camila Valadão (Psol), ela denunciou as ações de degradação à flora e à fauna local, causadas por um empreendimento imobiliário.
“Hoje falo como parte de uma comunidade que resiste. No ano passado, estive aqui nesta mesma tribuna para denunciar o que estava acontecendo no Morro de Guaibura. Um patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, com mais de dez razões para ser área de preservação permanente. Naquele momento, alertei que o desmatamento, a supressão da restinga e a pressão sobre o manguezal e a fauna já estavam em curso, e que os danos poderiam ser irreversíveis para o nosso território, nossa biodiversidade e nossa comunidade”, afirmou.
“Infelizmente, o que temíamos está se confirmando. As obras do empreendimento imobiliário avançam rapidamente, aprofundando a destruição ambiental que já havia começado naquela época. O cenário que presenciamos agora é exatamente aquele que o relatório de vistoria do Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), feito em setembro de 2023, apontou como preocupante e que muitos de nós tentamos evitar”, acrescentou Thaís.
“O relatório de vistoria do Iema (…) é claro, a vegetação de restinga sobre o Costão Rochoso do Morro do Guaibura está em estágio avançado de regeneração, com pelo menos 20 anos de formação”, citou.
“Não estamos falando de um terreno qualquer, mas de um ambiente que serve de berçário para a fauna ameaçada. Funciona como filtro natural das águas, protege contra a erosão e integra a identidade do nosso povo. A cada árvore retirada, a cada metro quadrado de restinga destruído, perdemos também o pedaço da nossa memória e da nossa proteção natural”, afirmou a indígena.
De acordo com Thais Potira, o “morro foi arrancado, terraplanado e levado embora em caminhões. Nós não sabemos onde colocaram o morro. Segundo o Iema, qualquer supressão dessa vegetação deveria ser precedida de estudos rigorosos sobre flora e fauna, especialmente para identificar espécies ameaçadas. A legislação federal e estadual é clara, só seria possível supressão em situações excepcionais com compensação ecológica rigorosa”, destacou.
Ela alertou que os licenciamentos do empreendimento foram liberados sem as devidas observações à legislação. “O que vemos, porém, é um processo de licenciamento que não respeita a complexidade do ecossistema local nem a legislação que deveria protegê-lo. Isso coloca em risco não apenas a biodiversidade, mas também a confiança da sociedade nas decisões públicas”, denunciou.
“O que vemos hoje, infelizmente, é um cenário de grande transformação. Máquinas operando no morro, vegetação nativa sendo retirada rapidamente. Animais silvestres deixando a área, isso quando não são encontrados mortos” continuou.
“É importante ressaltar que todo esse processo foi autorizado por meio de procedimentos administrativos que, conforme o próprio relatório do Iema, apresentam pontos que merecem esclarecimentos e aprofundamento, inclusive recomendando o encaminhamento ao Ministério Público para a análise das legalidades e de adequação aos autos. A pressa e a falta de transparência passaram por cima não só da natureza, mas também do direito da comunidade de se impor e de poder falar”, pontuou a ativista.
A falta de estudos específicos foi inclusive citada no documento da instituição responsável pelo licenciamento, de acordo com a convidada. “O relatório do Iema questiona a base legal utilizada no processo de licenciamento para definir o estágio de vegetação e destaca a ausência de estudos específicos sobre as espécies ameaçadas. É preciso registrar que há um estranhamento técnico e jurídico documentado pelo órgão ambiental estadual”, apontou.
“E a pressa em concluir o licenciamento ambiental coloca em risco o rigor científico e o respeito à legislação. A relação da comunidade de Guaibura com a fauna e flora, especialmente com o nosso manguezal, o manguinho, é profunda, histórica e marcada por práticas de uso sustentável, respeito e defesa ativa do território. Somos herdeiros da cultura indígena Borum, que há décadas protege esse espaço, mesmo diante de diferentes pressões e interesses”, disse Potira.
“Nossa luta também é uma luta pela memória, pela cultura e pelo direito de existir em harmonia com a natureza. Guaibura significa água que brota da terra, nome dado em homenagem à água doce do morro de Guaibura, que matou a sede da minha família por décadas, onde havia água doce hoje há concreto. Esse nome, Guaibura, expressa a nossa conexão com o ciclo das águas e a compreensão de que a vegetação de restinga é fundamental para manter o solo úmido, regular e permitir o surgimento do manguezal no costão rochoso”, complementou.
“Sempre reforçamos a necessidade de preservar Guaibura como um todo, entendendo que esse lugar é único e não pode ser apenas visto sob a ótica do desenvolvimento urbano, sem considerar sua complexidade ecológica e cultural. A terra, a vida e a água estão todos conectados e interligados. Protegê-los é proteger a nós mesmos”, finalizou a ativista.
A deputada Camila Valadão também saiu em defesa da preservação da região. “Para quem ainda não entendeu, a gente está falando de uma comunidade que é localizada na Enseada Azul, em Guarapari. Essa é uma luta que dura pelo menos três anos, a gente estava inclusive recapitulando um pouco todo esse processo da luta. A Thais esteve aqui conosco no ano passado, em 2024, eu estive lá em Guaibura, em junho de 2023”, explicou a parlamentar.
“É impressionante as cenas de destruição e de devastação que ela relata aqui. É impressionante o antes e o depois desse processo de construção e também é impressionante a resistência de vocês ao longo de todos esses anos, lutando pela preservação do espaço, lutando pela preservação da Mata Atlântica, dos animais, inclusive aqueles que estão em extinção, então eu quero saudar o movimento de vocês e agradecer por essa capacidade também de resistência e de denúncia”, continuou.
“Essa tribuna cumpre também esse papel, de alertar toda a sociedade capixaba, de provocar os órgãos a fazerem o seu papel, de provocar aquelas instâncias que têm um papel diferente de fiscalizar, que façam, e aqui, a partir da sua fala, fica a provocação, especificamente para os órgãos de fiscalização ambiental, como você muito bem alerta”, concluiu a deputada.
Ação ambiental
A professora da Rede Sesc de Educação, no município de Cachoeiro de Itapemirim, Cleite Kelly Tirello Fernandes Siloti, também participou da Tribuna Popular desta quarta-feira (2), quando falou do projeto “Heróis em Ação, Educação Ambiental Interativa em Movimento”, que tem o objetivo de formar crianças protagonistas, jovens conectados com relações sustentáveis. Em uma ação coordenada do projeto, a equipe formada pelos alunos recolheu 53 mil pilhas para dar a elas a destinação correta.
“O nosso projeto busca formar estudantes que querem agir pelo planeta, porque a gente acredita que transformar ideias também é uma forma de fazer a diferença. O nosso projeto é bem grande, mas a gente teve apenas uma ação, chamada ‘Ação Papapilhas’, por conta da seriedade desse material tão contaminante e que deveria obedecer à logística reversa, mas infelizmente, as pessoas estão com medo, não recolhem de volta”, explicou a professora.
“Então, nós fizemos uma ação e recolhemos, porque uma única pilha pode contaminar, às vezes, um campo de futebol. Ela tem materiais pesados, metais pesados, que podem provocar doenças como, por exemplo, o câncer. E a gente veio aqui hoje para falar que nós estamos muito orgulhosos das nossas crianças, da nossa escola, do Sesc de Cachoeiro, porque na Semana do Meio Ambiente, em apenas 15 dias nós arrecadamos mais de 53 mil pilhas”, complementou a convidada.
“Então, a gente nem esperava que fosse tanto, né? E cada pilha trazida pelas nossas crianças, a gente acredita que foi um passo a menos em direção à poluição e um passo a mais, um passo além, rumo a um planeta mais limpo, mais sustentável”, ressaltou a educadora.
Esgoto em Anchieta
Outro assunto que foi trazido à Tribuna Popular foi o despejo de esgoto irregular em uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no município de Anchieta. O líder comunitário do Bairro Benevente, João Simas, veio ao plenário a convite do deputado Coronel Weliton (PRD) para falar sobre a situação.
“Eu queria expor problemas por que a gente passa, referentes ao meio ambiente na cidade de Anchieta. A gente lá tem um local chamado Porto do Mandoca. Um local que no passado abrigava as caieiras primitivas. Área que fazia o refino da concha da ostra para a construção do Brasil Colônia. Então, a associação comunitária sem apoio da prefeitura municipal, conseguiu, com a ajuda do Iphan, tombar aquela localidade como sítio arqueológico”, explicou.
“E pasmem, a Cesan foi naquele local e instalou um emissário de esgoto (sobre o qual) já houve uma CPI (comissão parlamentar de inquérito). Nessa CPI foram constatadas diversas irregularidades, mas nada foi feito. Conversei com o promotor da cidade e ele me disse que agora em julho ele iria iniciar uma ação civil pública. Confio no Ministério Público, porque ele tem se mostrado presente nesses assuntos ambientais na cidade de Anchieta”, acrescentou.
De acordo com o líder comunitário, quem mais sofre com o despejo irregular do esgoto são as pessoas que dependem diretamente da pesca para o seu sustento. “Quem sofre com tudo isso são os pescadores, os catadores de caranguejo, os marisqueiros, que estão sofrendo com o sumiço dos espécimes marítimos daquela região. A gente não tem mais o marisco que tinha lá, por conta daquele emissário”, lamentou o convidado.
“Na CPI, foi constatado o despejo de água irregular, que se acreditava que não estava seguindo o tratamento adequado. E a associação comunitária pagou com recurso próprio o exame. E pasmem, a Cesan não estava cumprindo o tratamento que é especificado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)”, denunciou.
“No dia, fui até fazer o exame, cheguei lá, e uma funcionária da Cesan, da área de saneamento básico, me proibiu de coletar água. A gente pegou uma área rompida no meio do caminho e fez o exame e descobriu que não estava em conformidade. Tudo isso tem impactado negativamente a cultura tradicional que vem do período lá atrás, quando houve a colonização de Anchieita, a cultura indígena transmitida de pai para filho”, complementou o líder comunitário.
A falta de saneamento também incomoda os moradores locais, de acordo com João Simas. “Também no bairro tem um problema muito sério. Somos um bairro que sofre impacto direto da Cesan e de seus empreendimentos, mas infelizmente a gente não tem saneamento básico. Com isso, um bairro alto, que tem pedras, a população constrói fossa e a fossa transborda. Não tem caminhão. O caminhão falha e fica um esgoto a céu aberto”, alertou.
“A gente já não sabe mais o que fazer. É um assunto muito sério e é um direito, um direito de cada cidadão, que paga seus impostos, porque a gente não está pedindo favor. O representante eleito tem de entender que ele tem a obrigação de atender aquilo que é dever dele na lei orgânica. Ele tem isso ali estabelecido e ele tem que fazer aquilo que é obrigação”, pontuou o convidado.
Fonte: POLÍTICA ES
