Prefeitura de São Mateus celebra convênio com a AEC da EMEF Professor João Pinto Bandeira para repasse de recursos do PROAUFE
- A Prefeitura Municipal de São Mateus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou no dia 29 de julho de 2025 um convênio com a Associação Escola Comunidade (AEC) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor João Pinto Bandeira. O objetivo é garantir o repasse de recursos do Programa de Autonomia Financeira Escolar (PROAUFE), fortalecendo a gestão escolar e promovendo melhorias diretas na unidade de ensino.
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Mais autonomia e melhorias para a escola
- O PROAUFE é um programa que busca incentivar a autogestão escolar, possibilitando que as próprias escolas definam e executem ações que atendam às suas necessidades prioritárias. Os recursos repassados poderão ser utilizados para:
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Manutenção, conservação e pequenos reparos na unidade escolar;
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Aquisição de materiais de consumo necessários para o funcionamento adequado da escola;
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Melhorias na infraestrutura física, garantindo um ambiente mais seguro e acolhedor para os alunos.
- A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e a valorização da participação da comunidade escolar no controle social e nas tomadas de decisão.
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Base legal e recursos garantidos
- O convênio está amparado pelas Leis Municipais nº 761/2009, nº 2302/2024 e nº 1.189/2012, além do Decreto Municipal nº 5.528/2010, e conta com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual vigente para 2025. Os recursos têm origem no tesouro municipal e serão destinados exclusivamente ao fortalecimento do ensino fundamental.
- Com vigência até 31 de dezembro de 2025, o convênio reafirma o compromisso da Prefeitura de São Mateus em oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem, garantindo que cada investimento contribua para o desenvolvimento educacional e social dos estudantes.
- Educação forte se constrói com gestão eficiente, recursos aplicados de forma correta e participação da comunidade. São Mateus segue avançando nessa direção!
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