Assembleia faz reunião nesta quarta (17) para votar 35 projetos

A Assembleia Legislativa (Ales) se reúne em sessão ordinária virtual, nesta quarta-feira (17), às 10 horas, para votar 35 proposições de origem parlamentar. Todas as matérias tramitam em regime de urgência. Assista à sessão ordinária ao vivo pela TV Ales na web, YouTube e nos seguintes canais, na Grande Vitória: 3.2 aberto e digital; 12 Claro; 23 RCA; e 519.2 Sky Digital.

Veja como está a Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 865/2025, do Deputado João Coser, que dispõe sobre a transparência de informações nas placas de entregas de obras públicas no Estado do Espírito Santo;
2. Projeto de Lei nº 872/2025, do Deputado Mazinho dos Anjos, que Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, reconhecendo a Rota Capela das Águas como rota turística do estado do Espírito Santo, na forma que especifica;
3. Projeto de Lei nº 735/2025, do Deputado Mazinho dos Anjos, que Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo;
4. Projeto de Lei nº 701/2025, do Deputado Mazinho dos Anjos, que Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Evento Ecoporanga AgroShow, a ser realizado, anualmente, na última semana do mês de setembro, no município de Ecoporanga, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo;
5. Projeto de Lei nº 762/2025, do Deputado Fábio Duarte, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Interiorização do Cuidado Médico do Estado do Espírito Santo e dá outras providências;
6. Projeto de Lei nº 428/2024, do Deputado Lucas Polese, que revoga a Lei nº 5.264, de 13 de setembro de 1996, a Lei nº 8.456, de 11 de janeiro de 2007, a Lei nº 8.526, de 25 de junho de 2007, a Lei nº 8.661, de 8 de novembro de 2007, a Lei nº 8.791, de 4 de janeiro de 2008, a Lei nº 9.161, de 22 de maio de 2009, a Lei nº 9.452, de 20 de maio de 2010, a Lei nº 9.564, de 25 de novembro de 2010, a Lei nº 9.615, de 6 de janeiro de 2011, a Lei nº 9.618, de 11 de janeiro de 2011, a Lei nº 9.787, de 20 de janeiro de 2012, a Lei nº 9.792, de 25 de janeiro de 2012, a Lei nº 9.858, de 20 de junho de 2012, a Lei nº 10.068, de 8 de agosto de 2013, a Lei nº 10.335, de 15 de janeiro de 2015, a Lei nº 10.351, de 11 de março de 2015, a Lei nº 10.365, de 21 de maio de 2015, a Lei nº 10.384, de 2 de julho de 2015, a Lei nº 10.387, de 8 de julho de 2015, a Lei nº 10.393, de 14 de julho de 2015, a Lei nº 10.500, de 10 de março de 2016 e a Lei nº 11.607, de 10 de maio de 2022;
7. Projeto de Lei nº 224/2025, do Deputado Lucas Polese, que dispõe sobre a isenção do pagamento de nova taxa de exame ou cobrança similar para aluno reprovado no primeiro exame prático para emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
8. Projeto de Lei nº 896/2025, do Deputado Lucas Polese, que dispõe sobre os critérios para a adoção de políticas de cotas em concursos públicos no âmbito do Estado do Espírito Santo;
9. Projeto de Lei nº 843/2025, do Deputado Alcântaro Filho, que dispõe sobre a regulamentação da comercialização e do uso de sprays de extrato vegetal, como o de pimenta, para fins de autodefesa feminina, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências;
10. Projeto de Lei nº 323/2025, do Deputado Alcântaro Filho, que institui a comemoração do Dia das Mães, do Dia dos Pais e do Dia da Família no âmbito das escolas de ensino infantil públicas e privadas do Estado do Espírito Santo;
11. Projeto de Lei nº 239/2025, do Deputado Zé Preto, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador do Espírito Santo (ACCMMES), com sede no município da Serra – ES;
12. Projeto de Lei nº 146/2025, do Deputado Zé Preto, que acrescenta item no Anexo II da Lei 10.975/2019, dispondo sobre a denominação da Rodovia Manoel Loyola e da Avenida Antônio Ferreira de Azevedo, no município de Guarapari, e dá outras providências;
13. Projeto de Lei nº 636/2025, do Deputado Zé Preto, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Esportiva de Capoeira de Guarapari (ACECG), com sede no município de Guarapari – ES;
14. Projeto de Lei nº 653/2025, do Deputado Dary Pagung, que dispõe sobre o pagamento de fiança via Pix, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências;
15. Projeto de Lei n° 510/2025, da Deputada Raquel Lessa, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Cuidadores de Animais de Boa Esperança;
16. Projeto de Lei n° 511/2025, da Deputada Raquel Lessa, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, declarando o Município de São Roque do Canaã a Capital Estadual do Circuito das Cachaças, Aguardentes e Agroindústrias;
17. Projeto de Lei n° 654/2025, da Deputada Raquel Lessa, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Associação Veneciana de Esporte e Desenvolvimento Sócio Educacional – AVEDESE;
18. Projeto de Lei n° 568/2025, da Deputada Janete de Sá, que Institui o Programa de Cuidados às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no Estado do Espírito Santo;
19. Projeto de Lei n° 864/2023, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos Serviços de Vigilância em Saúde estaduais dos casos suspeitos e confirmados de Esporotricose em humanos e suspeitos e confirmados em animais (cães e gatos) atendidos pelos serviços de saúde, públicos ou privados, incluindo os serviços veterinários, localizados no território do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências;
20. Projeto de Lei nº 763/2025, do Deputado Fábio Duarte, que Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo os quadros, livros e coleções dos artistas Walter Francisco de Assis, Teodorico Boa Morte e Antônio Tackla, que remetam a história da Insurreição do Queimado;
21. Votação da Redação Final, em regime de urgência, Projeto de Lei nº 663/2025, do Deputado Dary Pagung, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denomina “Estrada Parque ALCIDES DANIEL DA COSTA” o trecho estadual que liga a BR-262 até a comunidade de pedra rocha, no Estado do Espírito Santo;
22. Projeto de Lei nº 529/2025, do Deputado Toninho da Emater, que autoriza a criação da Carteira Estadual de Docente no Estado do Espírito Santo;
23. Projeto de Lei nº 530/2025, do Deputado Toninho da Emater, que estabelece prioridade no agendamento e na realização de exames de colonoscopia no Rastreamento do Câncer Colorretal para Pessoas com Histórico Familiar – Lei Preta Gil;
24. Projeto de Lei nº 727/2025, do Deputado Toninho da Emater, que “acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Garçom e da Garçonete, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto, incluindo-se no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo”;
25. Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2025, do Deputado Alcântaro Filho, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Flávio Nantes Bolsonaro;
26. Projeto de Lei n° 406/2025, do Deputado Coronel Weliton, que institui o Programa “Jiu-Jitsu nas Escolas” na rede pública estadual de ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências;
27. Projeto de Lei n° 332/2025, do Deputado Coronel Weliton, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CPITEA;
28. Projeto de Lei n° 552/2025, do Deputado Sérgio Meneguelli, que institui a Política Estadual de Promoção da Leitura por Meio de Bibliotecas Itinerantes no Estado do Espírito Santo e dá outras providências;
29. Projeto de Lei n° 430/2025, do Deputado Sérgio Meneguelli, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Instalação de Bicicletários em Terminais de Transporte e Prédios Públicos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências;
30. Projeto de Lei n° 580/2025, do Deputado Hudson Leal, que acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública a Associação Do Jeep Clube de Alegre/ES;
31. Projeto de Lei n° 642/2025, do Deputado Hudson Leal, que acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública a “Associação Recreativa Assistencial ao Idoso – ARAI”;
32. Projeto de Lei n° 640/2025, do Deputado Hudson Leal, que acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública a “Associação Bonde da Esperança – ASBE”;
33. Projeto de Lei n° 634/2025, do Deputado Hudson Leal, que acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública ao “Instituto Som da Ilha”;
34. Projeto de Lei n° 792/2025, do Deputado Vandinho Leite, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Pescadores da Lagoa Jacuném, localizado no município de Serra;
35. Projeto de Lei n° 856/2025, do Deputado Vandinho Leite, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Piúma – ACP, localizada no município de Piúma/ES.

Fonte: POLÍTICA ES