Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou mais equilíbrio na destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás. Ele é autor do Projeto de Lei 5.066/2020, que determina que repasses da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação — prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) e as operadoras — sejam distribuídos entre universidades e centros de pesquisa de todo o país, de tal forma que cada região receba, no mínimo, 10% deles, com garantia de recursos para projetos já contratados ou iniciados.
O texto está pronto para deliberação em Plenário, mas teve votação adiada após acordo com o relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), e interlocução com o governo.
Segundo Plínio, a proposta busca corrigir distorções históricas no repasse dos recursos previstos nos contratos de concessão, partilha de produção e cessão onerosa. Ele destacou que, entre 2017 e 2024, dos R$ 15,67 bilhões destinados à pesquisa no setor, 61,37% foram concentrados no Sudeste, enquanto o Norte recebeu apenas 0,42%.
— Não é justo. Para o Brasil ser Brasil e as regiões se desenvolverem têm que ter tratamento igual — afirmou Plínio.
O texto do projeto prevê que, durante cinco anos, ao menos 5% dos recursos da cláusula de PD&I sejam aplicados em bacias sedimentares terrestres, com garantia de no mínimo 10% para cada uma das cinco regiões brasileiras. O senador enfatizou a importância da inclusão regional para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, especialmente em áreas ainda pouco exploradas, como o Norte e o Centro-Oeste.
— O que a gente quer é que desse bolo todo, parte chegue a quem não tem nada ou quase nada — disse o parlamentar, ao reiterar que as regiões que hoje concentram os investimentos não perderão recursos significativos com a mudança proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
