O consumo de frutos do mar é uma das principais causas de alergia em adultos. Para prevenir o problema, o deputado Adilson Espindula (PSD) defende um alerta nos cardápios de bares e restaurantes sobre a comercialização desses produtos e um kit de medicamentos para o primeiro socorro. Essas e outras propostas constam no Projeto de Lei (PL) 46/2025, em análise na Assembleia Legislativa (Ales).
O objetivo é criar um protocolo para atendimento emergencial em casos de alergia. Assim, todos os estabelecimentos que oferecem pratos à base de frutos do mar ou derivados deverão disponibilizar um kit com medicamentos e instrumentos básicos e necessários para atendimento primário, temporário e imediato, conforme recomendação da Secretaria de Estado da Saúde.
A medida abrange não só bares e restaurantes, mas também padarias, hotéis, pizzarias, fast-foods e outros. Outro dever dessas empresas será expor, em local de fácil visualização, informações acerca dos sintomas alérgicos e também da existência do kit. No caso de alimentos comercializados via aplicativo, o alerta sobre riscos de alergia deverá estar na embalagem.
O parlamentar afirma que o direito à informação clara e precisa, que elimine dúvidas que possam prejudicar a segurança do consumidor, é um princípio fundamental do Direito do Consumidor. Segundo ele, o projeto visa garantir justamente isso em relação a alimentos prontos para serem consumidos.
O PL 46/2025 aguarda parecer das Comissões de Justiça, de Saúde, de Defesa do Consumidor, de Assistência Social e de Finanças.
Acompanhe o andamento do PL 46/2025 na Ales
Alergia por alimentos
Embora mais de 170 alimentos sejam conhecidos por causarem alergias, uma pequena fração deles é responsável pela maioria dos casos. Na infância, os alimentos mais frequentemente associados às alergias alimentares incluem leite de vaca, ovo, trigo e soja, sendo, em sua maioria, alergias transitórias. Entre os adultos, os alimentos mais comumente envolvidos são amendoim, castanhas, peixe e frutos do mar.
Os sintomas podem variar de leves, como coceira e erupções cutâneas, a graves, como dificuldades respiratórias e anafilaxia, uma reação que pode levar à morte. Nesses casos, a indicação é ligar imediatamente para o 192 (Samu).
Fonte: POLÍTICA ES
